4 Atos Normativos

Portaria Suvisa Nº 3322 de 15 de Julho de 2021

Institui Roteiro de Inspeção para Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Hospitais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências

Data de publicação: 23/07/2021

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

Portaria Nº 399 - 22 de Feveiro de 2006

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/02/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTML)   

Portaria Nº 373 - 27 de Feveiro de 2002

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/02/2002

Escopo: Federal / Brasil

 Portaria 95, de 26 de Janeiro de 2001 

Texto em Português (HTML)   

Portaria Nº 95 - 26 de Janeiro de 2001

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/01/2001

Escopo: Federal / Brasil

 Portaria 373, de 27 de Feveiro de 2002